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Filipe Costa
São Luís (MA)
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Filipe Costa
Artigo ·
há 6 anos
Estudo de caso: a possibilidade jurídica de validação de casamento poligâmico contraído no exterior
SINOPSE DO CASE : A possibilidade jurídica de validação de casamento poligâmico contraído no exterior. [1] Filipe Bezerra D’Oliveira Costa [2] Me. Felipe José Nunes Rocha [3] 1 DESCRIÇÃO DO CASO O...
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Filipe Costa
Artigo ·
há 6 anos
Estudo de caso: recursos
RECURSO EXTRAORDINÁRIO SÃO LUIS- MA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RECORRIDO: ESTADO DO MARANHÃO VOTO OS SENHORES MINISTROS RAFAEL COSTA, CLÁUDIO HONDA E FILIPE COSTA – A partir da análise...
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Filipe Costa
Artigo ·
há 6 anos
A segurança jurídica e a hermenêutica na legitimidade do direito
A SEGURANÇA JURÍDICA E A HERMENÊUTICA NA LEGITIMIDADE DO DIREITO [1] Cláudio Alex de Oliveira Honda Filho [2] Filipe Bezerra D’Oliveira Costa [3] José Murilo D. Salem Neto [4] Sumário: 1 Introdução;...
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